O conhecimento sólido da fiscalidade assume hoje em dia um papel fundamental na vida das pessoas e das empresas. A “fatura fiscal” a pagar pode ser um fator preponderante a ter em conta na competitividade, num  contexto  de  globalização  e  de  livre  concorrência  entre operadores económicos de países com sistemas fiscais tão diversos, diferenciados e diferenciadores.

Muitas vezes, a redução da “fatura fiscal” está ao alcance do exercício de uma simples opção por uma determinada forma de tributação, e não de outra, face ao que a lei fiscal prevê, ou ao simples exercício de direitos que a lei prevê, mas que muitos profissionais da área desconhecem.

Também as situações fiscais que se situam para além do limite da lei, como é o caso do planeamento fiscal abusivo ou a fraude fiscal em que muitas vezes as empresas são envolvidas, de forma involuntária e sem sequer se aperceberem, podem representar riscos substanciais e até mesmo comprometer a sua permanência no mercado.

A Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada é pensada e estruturada para conferir aos participantes conhecimentos sólidos sobre matérias fiscais de especial complexidade, em complemento aos conhecimentos gerais abordados na Pós-Graduação em Fiscalidade Intensiva, conferindo-lhes  competências  e  atribuições  verdadeiramente  diferenciadoras  no  mercado  da  fiscalidade  nacional  e  internacional.

Objetivos

Com este programa pretende-se dotar os participantes de conhecimentos avançados sobre matérias fiscais complexas, dando também enfoque às questões de economia fiscal (face ao que a lei permite), alertando, simultaneamente, para situações que se encontram além do “limite” da lei fiscal, e os respetivos riscos inerentes.

A metodologia e a pedagogia utilizadas, os exemplos, os casos práticos e a análise dos mesmos, a partilha e o debate das questões da realidade e do dia a dia das empresas, vão permitir entender a verdadeira razão de ser e o alcance das normas tributárias, fazendo perceber a verdadeira lógica (o porquê?) e o âmbito (até onde se estende o alcance?) de determinadas normas tributárias.

A Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada visa assim potenciar e melhorar o desempenho dos participantes, na área da fiscal, dotando-os de conhecimentos especializados e verdadeiramente diferenciadores, ao nível nacional, no setor da Fiscalidade.

Destinatários

Este programa está concebido como sendo uma continuidade ou extensão da Pós-Graduação em Fiscalidade Intensiva, no qual se pressupõe como requisito prévio, a aquisição dos conhecimentos e competências transversais aos vários impostos e temáticas ministradas nesse curso.

No entanto, tal não é impeditivo da participação de todos aqueles que, possuindo já esse nível de conhecimentos, possam frequentar a Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada, bem como os participantes que se encontram dotados para acompanhar casos de especial complexidade, sem necessidade de os docentes se verem (ou estarem) obrigados a repetir grande parte dos conteúdos abordados na Pós-Graduação em Fiscalidade Intensiva.